1. O Código de Conduta

1.1. Este Código de Conduta (“Código”) deve ser observado por todos colaboradores da PLANIT, assim entendidos aqueles que ostentarem tal condição perante terceiros e com autorização da PLANIT
1.2. A divulgação deste Código será ampla, sendo ostensiva no website da PLANIT, fazendo parte da integração de novos colaboradores, bem como comunicada em contratações empresariais, com clientes e/ou fornecedores.
1.3. Além das condições constantes deste Código, os colaboradores da PLANIT estão sujeitos ao Código de Ética do Instituto de Gerenciamento de Projetos (Project Management Institute | PMI), e engenheiros também ao Código de Ética do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA).

2.Regras fundamentais da PLANIT

2.1. Nosso propósito: Transformar pessoas e organizações através da cultura de planejamento
2.2. Nossa missão: Atuar pró-ativamente através de processos consistentes para conquistar imagem de excelência no mercado e gerar negócios duradouros e rentáveis para a organização promovendo o bem estar de colaboradores e parceiros e satisfação dos clientes.
2.3. Nossa visão: Tornar-se referência em gestão de projetos, pois acreditamos que o planejamento e a gestão são alavancas para melhores resultados.

2.4. Nossos valores:

• Em busca de excelência, sempre
• Foco em resultados
• Transparência, coerência e disciplina em seus movimentos
• Forte capacitação de seus recursos
• Respeito, motivação e dedicação

3.Compromissos institucionais

3.1. Responsabilidade com os clientes

Conquistar e manter os clientes, compreendendo suas demandas e entregando resultados com excelência.

3.2.Responsabilidade com os colaboradores

Respeitar seus direitos e benefícios, sendo transparente quanto a suas obrigações, oferecendo-lhes condições de trabalho dignas e seguras, com geração de oportunidades e apoio para aprimoramento e desenvolvimento dos recursos humanos, de forma que alcancem satisfação e desenvolvimento profissional na PLANIT.

3.3. Responsabilidade com parceiros e fornecedores

Procurar e desenvolver relacionamentos que sejam mutuamente benéficos, éticos, e com parceria e confiança mútuas.

3.4. Responsabilidade com a sociedade

Gestão e desenvolvimento da PLANIT devem se dar com responsabilidade perante a sociedade, sem vínculo políticopartidário, mas conforme o humanismo, incentivando comportamentos solidários e em prol de uma sociedade mais justa, fraterna e sustentável.

3.5.  Responsabilidade ambiental

Os colaboradores e parceiros da PLANIT devem direcionar suas atividades mediante práticas que preservem o meio ambiente e promovam o desenvolvimento sustentável, bem como o uso e o descarte adequado de seus materiais e a utilização de maneira responsável dos recursos como água, papel e energia, para evitar desperdício.

4.Doação de brindes e presentes

4.1. É vedado o oferecimento de presentes ou benefícios que resultem em uma possível tomada de decisão que gere proveito econômico da PLANIT, colocando, desta forma, a outra parte em conflito de interesse.

4.2. Sempre devem ser respeitadas as regras de conformidade da organização em que atua o destinatário, se esta for cliente da PLANIT, ou apenas potencial cliente.

4.3. A doação de brindes pelo PLANIT dar-se-á coordenada por, pelo menos, um Gestor, em caráter institucional, sempre em valores módicos e, sempre que possível, com as marcas da empresa, indicando seu caráter institucional.

5.    Recebimento de brindes e presentes

5.1. Fica vedado o recebimento de qualquer forma de vantagem a qualquer colaborador da PLANIT, oferecida por clientes, seus concorrentes e/ou seus prepostos, bem como por qualquer pessoa que, de qualquer forma, possa gerar conflito de interesses com a PLANIT ou cliente desta.

5.2. O recebimento de vantagens/benefícios oferecido por clientes, seus concorrentes, e/ou seus prepostos:

a. Se personalíssimo ou acima de R$300,00 (trezentos reais), deve ser reportado a Gestor da área e, se oferecido a algum Gestor, este deve reportar aos demais;
b. Não sendo caso do item antecedente, a vantagem deve ser compartilhada ou sorteada dentro da(s) área(s) envolvida(s), sempre que possível;
c. Considera-se personalíssima a vantagem oferecida a qualquer colaborador PLANIT, por conta de ocasião que este estiver, em evento de negócio.

5.3. O recebimento de vantagens/benefícios oferecido por parceiros e fornecedores, acima de R$100,00 (cem reais), deve ser reportado a Gestor da área e, se oferecido a algum Gestor, este deve reportar aos demais e compartilhado ou sorteado dentro da(s) área(s) envolvida(s), sempre que possível.

6.  Política anticorrupção

Alinhados com os princípios éticos e valores acima, a PLANIT tem posicionamento veementemente contrário a práticas de corrupção e àquelas que a facilitem ou a protejam. Assim, visando cultura ética entre colaboradores, fornecedores, parceiros e clientes, adotamos seguintes procedimentos:

6.1. Requisitos para admissões e contratações: sem prejuízos de checagens eventuais e/ou por amostragem, todas admissões e contratações de colaboradores e/ou subcontratados devem se dar por profissional idôneo, assim considerado o profissional que ostente seguintes condições:

a. Inexistência de fato notório relativo à reputação, que contrarie este Código;
b. Inexistência de pendências ético-disciplinares perante conselho de classe, se existir;
c. Inexistência de condenação judicial, em cumprimento ou pendente de cumprimento, que vede acesso a cargos públicos, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, a fé pública ou a propriedade (art. 1.011, § 1º, do Código Civil).
d. Não será considerada pendente caso em que processo, reclamação ou denúncia ainda estiver em apuração, exceto se a gestão entender grave ou incompatível para a atividade a ser dedicada pelo profissional.
e. Por transparência e idoneidade, o profissional contratado, ou em processo de seleção, deverá informar à PLANIT se estiver em alguma das situações acima, ou caso similar que gere dúvida.

6.2. Contratação de terceiros em serviços perante poder público: em serviços de necessária atuação perante poder público, se não houver notória especialização, serviços com honorários relevantes devem ser contratados mediante processo seletivo que justifique os valores cobrados, e demonstre a aptidão técnica e/ou experiência do contratado, de forma a afastar indícios de práticas ilegais por este contratado.

6.3. Comunicação de parentesco

a. Colaboradores da PLANIT devem informar, para constar em seu cadastro, se seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, ocupa função de confiança, gerencial ou da Alta Administração de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, direta ou indireta, em todos os níveis da Federação.
b. Tal situação deve ser comunicada, por escrito, ao Gestor superior a tal colaborador.

7.  Conflito de interesses e outras relações indevidas

7.1. Os gestores devem zelar pela prevenção e detecção de possíveis conflitos de interesses, diante de nova contratação de clientes ou colaboradores.

7.2. Em caso de dúvida, o gestor deve apresentar o caso para decisão da Diretoria.

7.3.  Colaboradores devem noticiar ao gestor responsável qualquer fato que possa gerar conflito de interesse.

8.  Comportamento e imagem

8.1. Os colaboradores da PLANIT são responsáveis pela imagem da empresa. Assim, devem observar com cautela o conteúdo apresentado nas redes sociais, pois poderá interferir na reputação da empresa.

8.2.  É premissa que todos respeitem as diferenças, abstendo-se de atos, falas ou comportamentos, presenciais ou virtuais, que possam ser associados a atos de preconceito e discriminação, de qualquer natureza.

8.3.  É proibido o uso de substâncias ilícitas no horário de trabalho, em qualquer lugar.

8.4.   É proibido o uso de álcool no horário de trabalho, ressalvadas as hipóteses de confraternizações autorizadas pelo Gestor.

8.5. Mesmo em caso de excepcionalidades admitidas pela legislação, ainda que temporariamente, é proibido o ingresso de colaboradores com armas de fogo nas dependências da PLANIT e em locais em que prestam serviços.

8.6. Em caso de relacionamento íntimo entre colaboradores da PLANIT, estes devem se comportar com respeito e responsabilidade, sendo inadmissível qualquer forma de assédio e sendo vedado o tratamento de assuntos particulares no horário de expediente.

8.7. A posição hierárquica em relação aos demais colaboradores jamais poderá ser utilizada para obter qualquer forma de vantagem.

8.8. Deve ser usada vestimenta adequada ao trabalho, assim considerada:

a. Aquela em conformidade às regras adotadas ao ambiente do cliente onde serão realizadas as atividades;
b. O uso de uniforme, quando fornecido pela PLANIT ou seu cliente.
c. São vedados chinelos e assemelhados.

9. Sigilosidade

9.1. A PLANIT é rigorosa quanto à sigilosidade das informações que passam pela empresa, empregando procedimentos para sua preservação. Assim, quando necessário, o compartilhamento de informações entre parceiros, isso se dá dentro conforme esta política e compromisso de sigilosidade, apenas permitindo acesso ao necessário para as atividades de cada um.

9.2. No mesmo sentido, as informações obtidas em serviços da PLANIT devem ser usadas exclusivamente para fins de tais serviços, e pelos meios autorizadas pela empresa.

9.3.  Os colaboradores da Planit devem evitar qualquer comunicação sobre assuntos relacionados à PLANIT em locais públicos como: praças, sagões de edifícios, elevadores, escadas e manter o sigilo absoluto sobre informações confidenciais ou privilegiadas, às quais tenha acesso devido as atividades executadas. Sempre que houver dúvidas sobre o sigilo e confidencialidade das informações, consultar o responsável pela área.

10. Proteção de dados e segurança da informação

10.1.   A PLANIT possui comprometimento e é rigorosa na proteção dos dados pessoais, conforme disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº. 13.709/2018. Dado Pessoal é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como: nome, registro de identificação, dados de geolocalização, identificador on-line ou dados específicos passíveis de discriminação, elencado pela lei como dados sensíveis, como: religião, filiação partidária, dados referentes à saúde, vida sexual, dado genético, biométrico.

10.2   Os colaboradores devem preservar todos os ativos da PLANIT (instalações, máquinas, equipamentos, móveis e dados).

10.3  Terceiros, parceiros e demais prestadores que atuem em nome da PLANIT ou acessem os dados pessoais da empresa, devem agir em conformidade com todas as leis aplicáveis à proteção de dados pessoais.

10.4  Por ser uma empresa que atua com gestão de projetos, recebemos, processamos, tratamos, disponibilizamos e armazenamos dados de coladoradores e prestadores de serviços. Por isso, segurança da informação é fundamental para a sustentabilidade e credibilidade dos negócios. E caso seja necessário o compartilhamento dessas informações, são utilizadas ferramentas apropriadas para a função, com o objetivo de minimizar riscos de acidntes com os dados.

10.5  A Planit mantém os dados relativos às propostas comerciais, contratos, recursos humanos, contabilidade, planilhas de custos, acordos e investimentos, devidamente protegidos, na proporção de sua importância, bem como garante a segurança e preserva a integridade dessas informações em nossos sistemas e equipamentos, com mecanismos adequados para mitigar ciberataques, invasões e vazamento de dados.

10.6  É proibida qualquer forma de divulgação dos dados da Planit por seus colaboradores, seja durante ou depois do vínculo empregatício ou outro serviço prestado à empresa, sem a devida autorização, seja por compartilhamento presencial, virtual, dados armazenados em dispositivos móveis como CD, DVD, pen drive, HD externo, entre outros.

10.7  Os dados, registros e informações executadas por colaboradores/prestadores de serviços, durante suas atividades são de propriedade exclusiva da PLANIT. O uso não autorizado poderá resultar em medidas disciplinares e ou legais.

10.8  Os recursos de tecnologia da informação ofertados pela PLANIT, como aparelho celular, e-mail, acesso à internet, software, hardware e outros equipamentos, são fornecidos apenas para execução das atividades da PLANIT. A empresa tem acesso ao uso desses recursos e, portanto, os colaboradores não devem ter expectativa de privacidade ao utilizá-los.

10.9  Os registros e informações eletrônicas devem ser mantidos em local adequado e protegido pelo período disposto em lei ou pelo tempo necessário para cumprir as atividades desempenhadas na PLANIT.

11. Sistema de Integridade

11.1.  Para fazer valer este Código há o sistema de integridade, composto por (i) este Código de Conduta; de (ii) práticas difusoras; e de (iii) mecanismos de detecção e tratamento de não conformidades éticas.

11.2.  Em sendo detectada qualquer conduta potencialmente infratora ao disposto neste Código e nas práticas antes apontadas, os seguintes mecanismos de tratamento de não conformidades éticas estarão à disposição para qualquer colaborador da empresa ou conhecedor deste Código:

11.2.1.  Canal de denúncia

Endereço eletrônico: integridade@planitgp.com.br

a.  A denúncia será recebida exclusivamente por Consultor Independente, com notável atuação e conhecimento na área de conformidade e ética, que transmitirá a denúncia ao Diretor, exceto se este tiver ligação com a denúncia apresentada.
b. A denúncia, que pode ser anônima, deve trazer seguintes dados, se sabidos pelo denunciante: (i) breve relato escrito dos fatos não conformes; (ii) nome dos colaboradores da PLANIT relacionados; (iii) data do ocorrido; e (iv) provas da ocorrência.
c.  A denúncia será tratada: (i) com confidencialidade; (ii) possibilidade de acompanhamento pelo denunciante, exceto se, por justa razão, for necessário a manutenção em caráter sigiloso, para evitar prejuízo à investigação ou a terceiros; (iii) se necessária, mediante investigação, por 30 (trinta) dias (ou mediante justificada prorrogação), por Consultor Independente; e (iv) andamento da investigação dar-se-á com registro documental e zelo ao contraditório e ao direito de defesa.
d. Se Diretor não tiver envolvimento no fato denunciado, nem houver necessidade de investigação, o Consultor transmitirá ao Diretor a denúncia, com seu relatório e parecer, para decisão da Diretoria;
e.  Em caso de urgência, o gestor ciente da ocorrência deverá tomar medidas necessárias à cessação da não conformidade, caso tenha conduta continuada, reportando o caso à Diretoria, posteriormente.

11.2.2. Decisões:

a. Serão tomadas pelo Diretor, exceto se este estiver envolvido com o caso denunciado ou impedido por fato notório e justificado, caso em que a decisão caberá ao Consultor Independente.
b. As medidas disciplinares, desde advertência a desligamento, quando aplicadas, assim deverão ser com proporcionalidade, razoabilidade e de forma motivada, com orientação pertinente para que o episódio infracional não se repita.
c. O interessado deve ser informado da decisão atinente à denúncia que tiver feito, visando (i) inibir recorrência de não-conformidade, (ii) prevenir, mitigar ou reparar danos, e (iii) proteger a PLANIT e este Código. Preservando a sigilosidade, ao interessado não será entregue qualquer documento relativo à solução do caso, exceto excepcionalidade que justifique.

11.2.3.  Consulta

a. A PLANIT deve incentivar para que sejam encaminhadas eventuais dúvidas quanto à conformidade de determinado comportamento ocorrido, ou que se mostre potencial.
b. Respeitado o caráter sigiloso, a Diretoria pode aproveitar casos tratados em denúncias ou dúvidas, para campanhas e esclarecimentos, como forma de prevenção a não conformidades.

11.2.4. Auditoria e investigação espontânea

O Diretor poderá promover ações esporádicas ou periódicas visando detecção e prevenção de não conformidades, com seguintes expedientes, dentre outros, para checagem do respeito às regras deste Código:

a. Verificação do registro e arquivo documental da contratação de clientes e colaboradores;
b. Verificação de destinação de compras não usuais às atividades da empresa;

Novembro 2021.

José Silvio Franco
Diretor
Planit Gerenciamento de Projetos ltda
CNPJ 11.192.315/0001-02